Política de Privacidade

1. Escopo

Esta Política descreve como a Planuze trata dados pessoais no aplicativo de desktop, no site planuze.com e nos serviços associados (conta, licenças, pagamentos, suporte e marketplace de packs).

TODO jurídico: identificação do controlador, do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) e do canal oficial para exercício de direitos.

2. O que fica na sua máquina

O Planuze é local-first. Ficam apenas no seu computador:

• os seus projetos, o modelo declarativo e o código gerado;
• as sessões e o histórico do agente de IA;
• as credenciais e chaves de API que você configura, guardadas no cofre de credenciais do próprio sistema operacional (Keychain no macOS, DPAPI no Windows, libsecret no Linux).

Esses itens não são enviados aos servidores da Planuze.

3. Dados que tratamos

• Conta: dados de identificação e autenticação necessários para criar e acessar a conta.
• Licença e dispositivo: identificadores técnicos do dispositivo autorizado, para validar a licença e detectar uso indevido.
• Pagamento: processado por provedor externo de pagamentos; dados de cartão não transitam pelos nossos servidores.
• Suporte: o conteúdo que você envia em um atendimento.
• Diagnóstico de falhas: relatórios de erro do aplicativo, usados para corrigir defeitos.

TODO jurídico: inventário completo e definitivo por finalidade, com a lista de campos exatos de cada categoria.

4. Bases legais e finalidades

TODO jurídico: seção inteira — base legal de cada tratamento (execução de contrato, legítimo interesse, consentimento, obrigação legal) e a finalidade correspondente.

5. Compartilhamento e operadores

Usamos prestadores de serviço para pagamento, envio de e-mail, armazenamento de arquivos, infraestrutura em nuvem e diagnóstico de falhas.

TODO jurídico: lista nominal de operadores/subprocessadores, país de processamento e finalidade de cada um.

6. Retenção e eliminação

Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo o que a lei exigir preservar.

TODO jurídico: prazos de retenção por categoria e hipóteses legais de guarda obrigatória.

7. Seus direitos

A legislação aplicável de proteção de dados garante, entre outros, os direitos de confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento.

TODO jurídico: procedimento e prazo de resposta a requisições de titular.

8. Transferência internacional

Parte da infraestrutura pode operar fora do país do usuário.

TODO jurídico: salvaguardas aplicadas à transferência internacional.

9. Segurança

Credenciais são armazenadas cifradas no cofre do sistema operacional; a comunicação com os serviços usa canais cifrados; o acesso administrativo interno é restrito e auditado.

TODO jurídico: descrição das medidas técnicas e organizacionais e do procedimento de resposta a incidentes, incluindo comunicação ao titular e à autoridade.

10. Cookies e tecnologias similares no site

TODO jurídico: inventário de cookies do site e forma de coleta de consentimento.

11. Alterações desta Política

Esta Política é versionada da mesma forma que os Termos: cada versão tem número e data de vigência, e a versão publicada não é editada depois.

TODO jurídico: forma de comunicação de mudanças materiais.

12. Contato

Pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados pelos canais de suporte disponíveis no aplicativo e em planuze.com.

TODO jurídico: endereço de contato do encarregado (DPO).