Termos de Uso

1. Sobre este documento

O Planuze é um aplicativo de desktop (macOS, Windows e Linux) para modelar e gerar back-ends a partir de um modelo declarativo, com apoio de um agente de IA. Estes Termos regulam o uso do aplicativo, do site em planuze.com e dos serviços associados: conta de usuário, licenças, packs e marketplace.

TODO jurídico: identificação completa da entidade contratante (razão social, CNPJ, endereço) e delimitação exata dos serviços cobertos por este documento.

2. Versão e vigência

Estes Termos são versionados. Cada versão tem um número inteiro e uma data a partir da qual passa a vigorar; a versão exibida nesta página é sempre a que está em vigor agora. Versões publicadas não são editadas — uma correção é sempre uma versão nova.

TODO jurídico: forma de aceite, prazo de aviso prévio de alterações e efeito de uma nova versão sobre quem aceitou a anterior.

3. Conta e licença

O uso do aplicativo pressupõe uma conta. Recursos pagos dependem de uma licença ativa, que pode ser individual ou vinculada a uma organização, e é validada nos dispositivos autorizados.

TODO jurídico: requisitos de elegibilidade e idade mínima, regras de titularidade da conta, limites de dispositivos e consequências de compartilhamento indevido de credenciais.

4. Uso aceitável

O aplicativo não pode ser usado para atividade ilícita, para violar direitos de terceiros, nem para contornar controles técnicos de licenciamento, de assinatura de packs ou de cobrança.

TODO jurídico: lista fechada de condutas vedadas, política de suspensão e critério de reincidência.

5. Seu conteúdo e seu código

O Planuze é local-first: os seus projetos, o modelo declarativo, o código gerado e as sessões do agente de IA ficam na sua máquina. Você mantém a titularidade do que cria com a ferramenta.

TODO jurídico: redação da cláusula de titularidade e das licenças de uso mínimas necessárias para operar os serviços (por exemplo, ao enviar um pack para o marketplace).

6. Packs, marketplace e conteúdo de terceiros

Packs publicados por terceiros passam por moderação e assinatura digital, mas são desenvolvidos por quem os publica. O uso de um pack de terceiro pode estar sujeito a termos próprios do publicador.

TODO jurídico: repartição de responsabilidade entre plataforma e publicador, e regras de remoção (takedown) de conteúdo.

7. Planos, pagamento e cancelamento

Os pagamentos são processados por um provedor externo de pagamentos. Preços, ciclos de cobrança e o que cada plano inclui são apresentados no momento da contratação.

TODO jurídico: política de renovação automática, reembolso, direito de arrependimento, reajuste e tratamento de inadimplência.

8. Disponibilidade, atualizações e suporte

O aplicativo recebe atualizações; algumas podem ser obrigatórias por motivo de segurança ou de compatibilidade. Serviços em nuvem podem ter interrupções programadas de manutenção.

TODO jurídico: compromissos de disponibilidade (se houver), janela de suporte a versões antigas e política de descontinuação.

9. Limitação de responsabilidade

TODO jurídico: seção inteira. Nada aqui deve ser lido como limitação de responsabilidade enquanto o jurídico não redigir o texto.

10. Encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento. O encerramento por parte da Planuze depende de violação destes Termos.

TODO jurídico: hipóteses de rescisão, prazo de aviso, efeitos sobre licenças ativas e sobre dados remanescentes.

11. Lei aplicável e foro

TODO jurídico: definição de lei aplicável e foro competente.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais de suporte disponíveis no aplicativo e em planuze.com.

TODO jurídico: canal formal e endereço para notificações legais.